Política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

Versão 1.0

Em vigência a partir de 11 de abril de 2022

A Equinix Services, Inc. (“Empresa”) adotou a seguinte política geral em relação à violação de direitos autorais, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital. O endereço do Agente Designado para Receber Notificação de Suposta Violação (“Agente Designado”) é o seguinte:

Agente Designado,

Equinix Services, Inc.,1 Lagoon Dr, Redwood City, CA 94065

Procedimento

Procedimento para notificar a violação de direitos autorais:

Se você acredita que o material ou conteúdo acessível através dos sites ou serviços da Empresa infringe direitos autorais, envie um aviso de violação de direitos autorais contendo informações conforme exigido pela Seção 512 (c) (3) (A), ao Agente Designado . As seguintes informações constam da seção:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada que esteja agindo em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site do cliente forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site
3. Identificação do material que supostamente infringe ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize o material
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, o agente responsável ou pela lei
6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido
7. Envie o aviso de violação de direitos autorais ao Agente Designado, por carta registrada (não estamos preparados para aceitar envios por e-mail):
   Agente Designado,
   Equinix Services, Inc.,1 Lagoon Dr, Redwood City, CA 94065

Procedimento para fazer uma contranotificação

Se você é um cliente da empresa e teve material online removido devido a uma reclamação de violação

e achar que não se trata de fato de uma infração, você pode enviar uma contranotificação. Envie um aviso de violação de direitos autorais contendo as seguintes informações, conforme exigido pela Seção 512 (g)(3), ao Agente Designado listado acima. As seguintes informações constam da seção:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do cliente
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou de ter acesso desabilitado
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o cliente acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado
4. O nome, endereço e número de telefone do cliente, e uma declaração de que o cliente concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que o endereço está localizado, ou se o endereço do cliente estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer ação judicial no distrito em que o prestador de serviços pode ser encontrado, e que o cliente aceitará citação da pessoa que forneceu a notificação nos termos da subseção (c) (1) (C) ou de um agente representante dessa pessoa

A empresa não é obrigada a responder a contranotificações que não cumpram os requisitos estabelecidos na Seção 512 (g)(3).

O Agente Designado da empresa entregará a contranotificação do cliente ao indivíduo original que apresentou a reclamação de violação de direitos autorais da DMCA, informando-o de que o material removido será substituído dentro de 10 a 14 dias úteis após a notificação. Depois da notificação ter sido entregue, a empresa está autorizada, de acordo com as disposições estabelecidas na Seção 512, a restabelecer o material removido e cessar a desativação do acesso de 10 à 14 dias após o recebimento da contranotificação, a menos que a empresa receba uma notificação de que o indivíduo original está procedendo com uma ordem judicial contra o cliente.

Mandado de segurança

Posse de liminar

Se a empresa receber uma notificação e documentação apropriada de um detentor de direitos autorais de que ele está em posse de uma liminar que proíbe a empresa de fornecer acesso ao material infrator, o cliente será informado imediatamente e a empresa seguirá todos os requisitos conforme estabelecido na liminar.

Infratores reincidentes

Política da Empresa

É política da empresa rescindir com clientes que sejam considerados infratores reincidentes da DMCA.